AOS ALUNOS DO 3º A/B.
ATIVIDADE
1- ATRAVÉS DE PESQUISA E DA ANALISE FEITA EM SALA DE AULA, DO LIVRO DIDÁTICO DO ALUNO, AUTORIA: GILBERTO COTRIM, HISTÓRIA GLOBAL, VOLUME 3, EDITORA SARAIVA, COMENTE OS PRINCIPAIS PONTOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1946.
A liberdade de expressão, sem censura, fora em espetáculos e diversões públicas;
ResponderExcluirLiberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.1
garantia constitucional de direito fundamentais,como a liberdade de pensamento, de pensamento,de crença religiosa, de expressão,de locomoção e de associação de classe
No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado até a Constituição de 1937. Já no período conhecido como Estado Novo durante o governo do presidente Vargas, o princípio constitucional da liberdade de pensamento desapareceu. Foi adotada a censura como meio de impedir a publicação ou a reprodução de determinadas informações. A censura nasceu reprimindo a liberdade de expressão.
Com o período da redemocratização, a Constituição de 1946 foi responsável por colocar e assegurar, no novo ordenamento jurídico, a manifestação do pensamento. O texto constitucional dispunha a livre manifestação do pensamento, sem dependências da censura, salvo quanto a espetáculos e diversões públicas, respondendo cada um, por abusos cometidos, conforme disposição legal.
Quando Getúlio Vargas ocupou o poder novamente, ele se preocupou em editar a lei da imprensa (Lei 2083 de 1953) com a devida regulamentação dos crimes de imprensa. Em seu bojo, a lei trouxe vários defeitos, como a exacerbada repressão à liberdade de imprensa.
Gabriela Garcia 3ºB
Foi promulgada no dia 18 de setembro de 1946, entre suas novas regulamentações estavam: igualdade perante a lei, ausência de censura, garantia de sigilo em correspondências, liberdade religiosa, liberdade de associação, extinção da pena de morte e separação dos três poderes.
ResponderExcluirGarantia de sigilo em correspondências:confirmação do voto secreto e universal para os maiores de 18 anos.Continuavam sem direito ao voto analfabetos,cabos,soldados e mulheres que não tinham cargos públicos remunerados.
Alunas:Bruna e Giovana Nº 05 e 11 3ºB
O sistema de processo penal adotado no Brasil é "misto". Sob o ponto de vista único da Constituição de 1988, pode-se afirmar que o sistema adotado pelo legislador pátrio é o acusatório. Contudo, o processo penal brasileiro é regido pelo Código de Processo Penal de 1941, elaborado segundo concepção fortemente inquisitiva, em plena Era Vargas e inspirado no Código de Processo Penal italiano de 1930 (Código de Rocco)
ResponderExcluirPromulgada em 18 de setembro de 1946, pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra,entre os principais pontos que foram regulados destaca-se a separação dos três poderes.
ResponderExcluirAo contrário da concentração do Estado Novo, essa Constituição conferia poderes ao Legislativo, ao Executico e ao Judiciário para que atuassem de modo independente e com equilíbrio de forças, ou seja antes desse artigo ou da Constituição ser "votada", o governo é quem "comandava" os poderes, quem colocava os dirigentes dos poderes.Alunas: Luiza e Thalita 3º B
A Constituição de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946.
ResponderExcluirA mesa da Assembléia Constituinte promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937.
Foram dispositivos básicos regulados pela carta:
A igualdade de todos perante a lei;
A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;
A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
A liberdade de consciência, de crença e de exercicio de cultos religiosos;
A liberdade de associação para fins lícitos;
A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;
Extinção da pena de morte;
Separação dos três poderes.
Alunos : Renata P. e Marcos V. 3°A
Foi instalada a assembleia constituinte aonde era composta de representantes dos principais partidos da época mantendo a federação como forma de estado, a confirmação do voto secreto para maiores de 18 anos, e preservação da legislação trabalhista da era Vargas garantindo a liberdade de pensamento, de crença religiosa como direito dos cidadãos. Alunas: Adrielly nº 01 e Caroline Torres nº 07 3º A
ResponderExcluirA mesa da Assembleia Constituinte, elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então presidente (1946-1951), promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937.
ResponderExcluirForam dispositivos básicos regulados pela carta:
- A igualdade de todos perante a lei;
- A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;
- A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
- A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;
- A liberdade de associação para fins lícitos;
- A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
- A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;
- Extinção da pena de morte;
- Separação dos três poderes.
A Constituição Brasileira de 1946, bastante avançada para a época, foi notadamente um avanço da democracia e das liberdades individuais do cidadão. A Carta seguinte significou um retrocesso nos direitos civis e políticos.
Alunas: Anni Carolini e Karolyne Cavalheiro nº 05 e 14 Série: 3ºA
A Constituição de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946, feita por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951.Em 46 foi oficialmente promulgada a constituição dos Estados Unidos do Brasil e o ato das Disposições Constitucionais Transitórias,o que consagrou liberdades que existiam na constituição de 1934 mas haviam sido retiradas em 37.
ResponderExcluirAlguns dos dispositivos regulados pela constituição de 1946 foram:
- A igualdade de todos os cidadãos perante a lei;
- A liberdade de expressão sem censura, foram em espetáculos e diversões públicas;
- Sigilo de correspondência inviolável ;
- Liberdade de consciência, crença e exercício de quaisquer cultos religiosos;
- Liberdade de associação para fins lícitos;
- Casa como asilo do indivíduo torna-se inviolável;
- Prisão apenas em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;
- Pena de morte é extinta;
- Os três poderes são definitivamente separados.
Esta nova lei, na verdade, foi elaborada devido à reflexão sobre os anos em que Vargas ampliou as atribuições do Poder Executivo e obteve controle sobre quase todas as ações do Estado.
No que se referia às leis trabalhistas, a Constituição de 1946 manteve o princípio de cooperação dos órgãos sindicais e diminuiu o controle dos mecanismos do Estado aos sindicatos e seus adeptos.
Quando foi dado o Golpe Militar de 1964, a carta vigente no Brasil era a Constituição de 1946. O presidente era João Goulart que, após ser derrubado, assistiu sem forças a criação de diversas emendas que descaracterizaram a então vigente constituição. Por sim, a Carta de 1946 acabou sendo substituída pela Constituição de 1967, proposta pelo AI-4. Gustavo Henrique N°11. 3°A
O primeiro ponto levantado é a questão envolvendo problema de técnica constitucional na qual se pergunta se o funcionário público pode ser político ou se a Constituição deve torná-lo apolítico. Isto em virtude do fato de o mesmo estar em contato com assuntos da administração e exercerem autoridade.
ResponderExcluirFaz longa explicação a respeito das teorias existentes que procuravam caracterizar a relação entre o Estado e seus agentes. Cita as teorias contratualista, a da locação de serviços, a do mandato, a que negavam a natureza de mandato e de locação de serviços, a que considerava tal relação jurídica como sui generis, teoria a qual considera vazia de conteúdo, a teoria do contrato de adesão e a estatutária.A Carta de 1946 sofrera influência da Constituição alemã que rompera com tradição mundial de até então não se falar a respeito dos funcionários em seus textos. Esta influência já ocorrera na Constituição de 1934.
O texto constitucional de 1946 trazia o princípio de igualdade perante a lei, princípio o qual fazia clara a possibilidade de quaisquer brasileiros, natos ou naturalizados, ocupassem cargos públicos. O intuito de se coibir o mal das acumulações era antigo. Os já conhecidos “cabides de empregos” faziam referência a pessoas que tinham até oito empregos.[6] nome:paulo de tarso N:25
a contituição de 1946 a que dita a liberdade de expressão,de pensamento,de crença religiosa e afins.
ResponderExcluirfoi uma das mais importantes constituições criadas para dar uma certa liberdade para o povo brasileiro.
dentre essa constituição entra tambem:
♦ A igualdade de todos perante a lei
♦ A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em ♦espetáculos e diversões pública
♦ A inviolabilidade do sigilo de correspondência
♦ A liberdade de consciência, de crença e de exercicio de cultos religiosos
♦ A liberdade de associação para fins lícitos
♦ A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo
♦ A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado
♦ Extinção da pena de morte
♦ Separação dos três poderes
com a criação dessa constituição o povo brasileiro poderia ter a certeza de que sua liberdade de expressão seria respeitada,depois dos tempos da ditadura em que as pessoas que eram contra o regime militar daquela época eram presas,algumas delas eram torturadas para o ganho de informações sigilosas sobre a oposição daquela época.
com a criação dessa constituição o povo brasileiro pode ter a certeza de que aqueles tempos de perseguição nunca mais irão voltar.
maiky Alencar e Alice Cristina 3 ano A.
Foram eleitos deputados federais e senadores com a missão de compor uma assembleia constituinte, para elaborar uma nova constituição para o país entre estes estava Getúlio Vargas foi instalado em 2 de fevereiro de 1946 os principais partidos políticos: PSD, UDN, PTB e PCB. Depois de sete meses de trabalho legislativo, em 18 de setembro de 1946, a quinta constituição brasileira (a quarta republicana), que vigorou ate 1967.
ResponderExcluir* princípios básicos: estabelecimentos da democracia como regime político da nação.
*direito de voto: confirmação do voto secreto e universal para os maiores de 18 anos.
*direito trabalhista: preservação da legislação trabalhista da era Vargas.
*mandatos eletivos: proibindo reeleição .
*direito dos cidadãos: garantia constitucional de diretos fundamentais.
Aluna: Aline Beatriz n°02 3°A
Durante o período da redemocratização, em 18 de setembro de 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra, promulgou a constituição de 1946, que regulamentava a liberdade de expressão, a separação dos três poderes, a o direito de voto secreto e universal para todos os brasileiros maiores de idade, este direito não se estendia a mulheres que não possuíam cargos públicos, analfabetos, e militares de baixa patente...
ResponderExcluir-Luis Gabriel, Felipe Pinheiro, Leonardo- 18, 8, 15 3ºA
Alunos: Bruno Alves nº 6, Gabriel Hahn nº 9, Luan Teles Aguena nº16
ResponderExcluirGoverno e Estado : O Brasil adotou uma forma de governo republicana, com sistema presidencialista. O Estado passou a ser federalista, ou seja, as antigas provincias do Império foram transformadas em estados- modernos, ganhando (atual nome desse cargo) e seus deputados estaduais.
Divisão De Poderes: O Estado brasileiro passou a ter 3 poderes independentes: Executivo ( Exercido pelo presidente da República e pelos ministros do Estado), Legislativo (exercido pelo congresso nacional da câmara dos Deputados e dos Senado Federal) e Judiciário (Cujo o órgão máximo era o Supremo Tribunal Federal).
Voto: O direito de voto, foi garantido aos brasileiros maiores de 21 anos, executando-se analfabeto, mendigos, soldados , e religiosos sujeitos obediência eclesiástica. As mulheres também não podiam votar.
No decorrer do período Republicano, no entanto, os segmentos sociais excluídos da vida politica, do país passariam a lutar não só pelo direito de votar, mas também, a faze-los sem pressões. As conquistas foram graduais ao longo século XX: o voto tornou-se secreto e , ao poucos, as mulheres, os religioso e os analfabetos, assim como os jovens maiores de 16 anos, adquiriam o direito de votar.